Aline Ferreira Advocacia

Homologação Estrangeira no Brasil

Direito Internacional Privado com foco em brasileiros no exterior.
Especialistas em homologação de sentença estrangeira no Brasil.

Aline Ferreira

Homologação Estrangeira no Brasil

Aline Ferreira é advogada licenciada no Brasil (OAB/GO 49.241 ), com atuação ética e humanizada voltada à comunidade brasileira no exterior.

Seu trabalho é 100% online e inclui a colaboração com parceiros jurídicos em diversos países, oferecendo atendimento personalizado e seguro.

Com mais de 8 anos de experiência, atua com excelência na homologação de decisões estrangeiras, sempre com foco em clareza, empatia e segurança jurídica.

Áreas de Atuação

Homologação de Sentença Estrangeira

Validamos no Brasil decisões judiciais emitidas no exterior, como divórcio, guarda, pensão e mudança de nome. Atuação direta no STJ.

Divórcio
Internacional

Auxiliamos brasileiros que se divorciaram no exterior a validar a decisão no Brasil, judicial ou extrajudicialmente.

Guarda e Pensão Alimentícia

Homologamos decisões estrangeiras para garantir o cumprimento legal no Brasil.

Validação de Casamento no Exterior

Registramos casamentos celebrados fora do Brasil, essencial para efeitos civis e patrimoniais.

Homologação de Mudança de Nome

Representamos clientes que mudaram legalmente de nome no exterior e desejam reconhecimento no Brasil.

Autorização Judicial para Viagem e Retirada de Passaporte de Menor

Auxiliamos brasileiros no exterior que precisam obter autorização judicial no Brasil para emissão de passaporte ou viagens internacionais de filhos menores desacompanhados de um dos pais. Atuamos com agilidade e atenção às exigências legais brasileiras, garantindo segurança jurídica para sua família.

Pactos Antenupciais e Alteração do Regime de Bens com Elemento Internacional

Atuamos na elaboração de pactos antenupciais para brasileiros que pretendem se casar no exterior ou possuem bens em diferentes países, bem como na assessoria para alteração do regime de bens após o casamento, conforme previsto na legislação brasileira.

Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e adequação às normas brasileiras e estrangeiras, incluindo:

• Definição do regime de bens com efeitos transnacionais;
• Proteção patrimonial familiar e empresarial;
• Cláusulas específicas conforme a realidade do casal;
• Validade jurídica no Brasil e possibilidade de reconhecimento no exterior;
• Tradução juramentada e Apostila de Haia, quando exigido.

Este serviço é indicado para casais binacionais ou brasileiros residentes no exterior, que desejam formalizar previamente o regime de bens ou realizar a alteração judicial após o casamento, com suporte jurídico completo e atendimento à distância.

Com anos de experiência em Direito Internacional, oferecemos orientação de excelência.